O Escritório

Mais que soluções jurídicas, nós da Baumgartner, Andrade, Almeida e advogados associados implementamos resultados de forma eficiente, zelando pela tranqüilidade de nossos clientes através de medidas corretivas e sobretudo preventivas.

A transparência dos serviços, bem como a disponibilidade de nossos profissionais, aliadas ao rigor do corpo jurídico em relação à técnica, são alguns dos nossos compromissos para garantir a segurança jurídica de nossos clientes.


    ARTIGOS

        As Consequências da Anulação dos Votos

        Da questão da filiação partidária para a disputa das eleições indiretas

        Aumento do IPI - O Protecionismo por Meio de Ato Normativo Inconstitucional



Notícias

Trabalhadores da saúde pedem impugnação de lei que liberou fabricação e venda de anorexígenos...

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5779, a Lei 13.454/2017, que autor...

Negada liminar que pedia suspensão de ação na 1ª instância contra acordo da J&F...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que fosse suspensa qualquer decisão prof...

Governador do RJ questiona lei estadual que permite parcelar multas de trânsito...

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza (Pezão), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5778) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar lei estadual que institu...